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Estornar GTA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO

Descrição

O estorno de uma GTA pode ser solicitado sempre que o produtor, por motivos quaisquer, tenha gerado uma GTA para transporte de gado e por ventura este transito não tenha ocorrido.


São Exemplos de casos para estorno de guias que ainda não trafegaram:

 - Cancelamento ou desistência do negócio

 - Falta de transportador no período de validade da Guia.

 - Entre outros

Para tanto, deve ser preenchido e assinado formulário SEG contendo os motivos do mesmo e também cópia do cancelamento da nota fiscal quando for o caso. Este documento será avaliado pelo serviço oficial para então ser executado.

Esta solicitação é realizada tanto presencialmente nos pontos de atendimentos das Inspetorias veterinárias de cada município, bem como via Email ou WhatsApp (Telefone Fixo) da respectiva Inspetoria Municipal.

Pré-Requisitos

Cadastro de Produtor Rural registrado na Inspetoria Veterinária do município.

Atendimento as exigências comprobatórias para o caso.

Etapas para realização do serviço

Presencial nas Inspetorias Veterinárias do seu município, ou via Email\Whatsapp da respectiva inspetoria local conforme disponibilidade.

Documentos Necessários

Nota Fiscal cancelada, quando for o caso.

Quanto custa?

Gratuito

Onde Fazer?

Presencial nas Inspetorias Veterinárias do seu município.

*Durante o período de pandemia causada pelo COVID-19, as inspetorias veterinárias estão aceitando a solicitação por meio eletrônico, e-mail ou Whatsapp (Telefone Fixo da Inspetoria), enviando a foto ou arquivo digitalizado da SEG devidamente preenchida assim como a nota fiscal devidamente cancelada, quando for o caso.

Para encontrar a inspetoria do seu município acesse o link: https://www.agricultura.rs.gov.br/enderecos-de-regionais-e-ida-s

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