Descrição

Processo para saneamento de dúvidas:

Consultar o Portal da NF-e (clique aqui);

Consultar nos manuais (clique aqui);

Consultar nas Perguntas Frequentes (Nacional) (clique aqui);

Consultar nas Dúvidas Frequentes (SEFAZ/RS) (clique aqui);

Caso a leitura dos Manuais e respostas acima não resolveram, entre em contato com o Plantão Fiscal Virtual (clique aqui)

Público

Pessoa Jurídica.

Etapas para realização do serviço

Formulário do Fale Conosco (Plantão Fiscal Virtual)

Prazo

Até 2 (dois) dias úteis.

Legislação Aplicada

Decreto nº 37.699/97 (Regulamento do ICMS), Livro II, art. 26-A; Instrução Normativa DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 20; Ajuste SINIEF 07/05; Manual de Orientação do Contribuinte Notas Técnicas da NF-e.