Descrição

Comunique ao IPE Saúde o óbito de qualquer segurado:

• Quando o titular falece, o plano dos dependentes ativos é automaticamente cancelado;

• Os dependentes que puderem e solicitarem o benefício de pensão por morte, ficam com o plano ativo por 30 dias após o óbito do titular.

• Quando não solicitar a pensão, o dependente só poderá permanecer com o plano na condição de Dependente Optante 

Público

• Pode ser comunicado por qualquer pessoa.

Pré-Requisitos

• Possuir conta gov.br

Etapas para realização do serviço

1. Clicar no link “Acessar o serviço” no topo desta página;
2. Acessar a sua conta gov.br;
3. Preencher o formulário;
4. Anexar a certidão de óbito;
5. Clicar em “enviar”;
6. Anotar o número de protocolo;
7. Acompanhar o andamento da sua solicitação pelo Painel rs.gov.br. 

Documentos Necessários

• Certidão de Óbito. 

Legislação Aplicada

Lei Complementar nº 15.145/2018