Descrição

A solicitação deve ser encaminhada à setorial de RH do órgão de origem do ex-servidor ou requerente. Portanto, para ex-servidores da Secretaria da Fazenda, os requerentes devem encaminhar à DRH/DEPAD os documentos comprobatórios necessários para iniciar a solicitação da CTC. A equipe da DRH irá analisar os documentos e encaminhar o processo de solicitação aos demais setores responsáveis pela emissão da referida Certidão.

Público

Servidores que pediram exoneração ou foram demitidos da Secretaria da Fazenda.

Etapas para realização do serviço

O requerente deve encaminhar os documentos comprobatórios exigidos e aguardar os trâmites internos necessários para a emissão da CTC.

Documentos Necessários

1. Formulário de solicitação de emissão de Certidão; 

2. RG – não pode ser CNH; 

3. CPF (caso não conste no RG); 

4. Se houve alteração de nome civil, documento comprobatório; 

5. Título de eleitor; 

6. PIS/PASEP (pode ser extrato solicitado no Banco do Brasil); 

7. Certificado de reservista (requerente do sexo masculino até 60 anos); 

8. Comprovante de residência; 

9. Se o regime de trabalho era CLT, incluir Carteira de Trabalho – CTPS; 

10. Demais documentos comprobatórios dos vínculos (declarações, comprovantes de renda, ID 

funcional, matrícula e/ou qualquer informação referente ao período laborado); 

11. Em caso de terceiros solicitantes, necessário anexar procuração registrada em cartório; 

12. Informar o nome correto e completo do local/instituição para o qual se destina a certidão; 

13. Informar, no requerimento da certidão, um e-mail e um celular que possamos contatar 

durante o horário de expediente.

Onde Fazer?

A solicitação deve ser encaminhada ao e-mail da SECAB/DRH/DEPAD/SEFAZ: secab.drh@sefaz.rs.gov.br