Descrição

Para retirar uma licença para demolição de prédios em Porto Alegre é preciso ir à recepção da Divisão de Edificações da Smov (Avenida Borges de Medeiros, 2.244, 2º andar), das 9h às 11h45 e das 13h30 às 17h, para preencher requerimento padrão com:

1. Endereço do imóvel;
   
2. Área a ser demolida;
   
3. Prazo de execução.

Após a entrega do requerimento é necessário aguardar a análise e, caso seja deferido, deve-se efetuar o pagamento da taxa correspondente no Protocolo Setorial da Smov (térreo). Retorne à recepção da Divisão de Edificações para a retirada da licença, mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa.

Observação

• Ficam dispensadas da apresentação da ART as edificações em madeira, desde que com área máxima de 50m (e afastadas no mínimo 1,50m das divisas e do alinhamento).
  
• Os prédios de Interesse Sócio Cultural necessitarão liberação prévia da Secretaria Municipal da Cultura.
  
• Incluem-se nestas disposições as demolições de marquises.
  

Pré-Requisitos

• Requerimento padrão; 
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela demolição, junto ao Crea;
• Croquis, nos casos de demolição parcial.