Descrição

A Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Secretaria da Casa Civil possui as suas competências definidas no Decreto nº 52.235, de 12 de janeiro de 2015 (com alterações introduzidas pelos Decretos nºs 52.296/2015 e 52.728/2015), atuando proficuamente nas áreas da transparência, do controle público e do combate à corrupção. Possui a gerência do Portal Central de Informação (a exceção das informações relativas à Ouvidoria-Geral do Estado), bem como atua na Gestão Central do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/LAI e do Canal Denúncia. Além disso, atua como Secretaria Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI/RS e da Comissão de Ética Pública - CEP; na coordenação da gestão da política de dados abertos no Executivo Estadual. Ademais, é membro atuante na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA e na Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul. Possui indicadores e entregáveis em acordo de resultados monitorado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e realiza o treinamento de agente públicos nas suas áreas de gestão, sempre que necessário.

  A descrição dos agentes públicos que atuam na Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência, com suas respectivas funções e contatos, estão disponíveis no link: http://www.centraldeinformacao.rs.gov.br/quem-e-quem.

Onde Fazer?

- Sede: Rua Duque de Caxias, n º 1005, em Porto Alegre/RS, horário de atendimento: das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, telefone: (51) 3210-4190/3210-4304;

- Posto de Atendimento Exclusivo Presencial do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF: Rua Borges de Medeiros, nº 1501, em Porto Alegre/RS, horário de atendimento: das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, telefone: (51) 3288-6775;

- Posto de Atendimento Exclusivo Presencial do Tudo Fácil – Centro: Av. Borges de Medeiros, nº 521, 4º pavimento, Setor 11, em Porto Alegre/RS, horário de atendimento: das 8h30min às 13h30min e das 15h às 18h, sem telefone.