Estrutura do Governo do Rio Grande do Sul
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Descrição
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está organizado em diversas instâncias administrativas para garantir o funcionamento eficiente da administração pública. A estrutura é composta pela Governadoria, pelas Secretarias de Estado e por diversos órgãos e entidades vinculados.
Governadoria
A Governadoria é a instância central da administração estadual, onde está localizado o gabinete do Governador do Estado. Suas principais funções incluem:
- Coordenação das ações governamentais;
- Relação com os demais poderes (Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, etc.);
- Formulação de políticas públicas estratégicas;
- Supervisão da comunicação institucional do governo;
- Gestão de crises e tomada de decisões emergenciais.
- Governador do Estado: Eduardo Leite (2023 – 2026)
- Vice-Governador: Gabriel Souza (2023 – 2026)
- Chefe da Casa Civil: Artur Lemos (2023 – 2026)
As Secretarias Estaduais são responsáveis pela execução das políticas públicas em diferentes áreas. Cada secretaria possui atribuições específicas conforme definido na Lei 15.934/2023, que rege a estrutura administrativa do Estado. As principais secretarias e seus respectivos titulares incluem:
- Secretaria da Casa Civil – Coordenação administrativa e articulação entre os órgãos do governo. - Secretário: Artur Lemos (2023 – 2026)
- Secretaria da Fazenda – Gestão financeira, tributária e fiscal do Estado. - Secretário: Marco Aurélio Santos Cardoso (2023 – 2026)
- Secretaria da Saúde – Implementação de políticas de saúde e gestão do SUS estadual. - Secretária: Arita Bergmann (2023 – 2026)
- Secretaria da Segurança Pública – Planejamento e execução das políticas de segurança. - Secretário: Vanius Cesar (2023 – 2026)
- Secretaria da Educação – Administração da rede pública estadual de ensino e desenvolvimento de políticas educacionais. - Secretária: Raquel Teixeira (2023 – 2026)
- Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – Monitoramento ambiental e gestão da infraestrutura hídrica e energética. - Secretária: Marjorie Kauffmann (2023 – 2026)
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Promoção do crescimento econômico e apoio a setores produtivos. - Secretário: Ernani Polo (2023 – 2026)
- Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – Incentivo à agropecuária e apoio ao setor rural. - Secretário: Domingos Velho (2023 – 2026)
- Secretaria de Assistência Social – Gestão de programas sociais e políticas para grupos vulneráveis. - Secretária: Márcia de la Torre (2023 – 2026)
A estrutura ainda conta com outras secretarias e órgãos específicos que atuam de forma setorial para atender às necessidades da população gaúcha.
Órgãos Vinculados
Além das secretarias, o governo conta com autarquias, fundações e empresas públicas que desempenham funções essenciais:
- Banrisul – Banco estatal responsável por operações financeiras do Estado. - Presidente: Cláudio Coutinho Mendes (2023 – 2026)
- Corsan – Companhia de abastecimento de água e saneamento. - Presidente: Roberto Barbuti (2023 – 2026)
- Procergs – Empresa de tecnologia responsável por soluções digitais para o governo. - Presidente: José Leal (2023 – 2026)
- IPERGS – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado. - Presidente: José Guilherme Kliemann (2023 – 2026)
- DAER – Departamento responsável pela manutenção de rodovias estaduais. - Diretor-Geral: Luciano Faustino (2023 – 2026)
- EDP – Escritório de Desenvolvimento de Projetos, responsável pelo desenvolvimento e estruturação de projetos estratégicos do governo. - Diretor-Geral: Hiparcio Stoffel (2019 – 2026)
Importância da Estrutura Governamental
A organização do governo estadual é essencial para garantir a eficiência da gestão pública, permitindo a implementação de políticas públicas eficazes, a prestação de serviços essenciais à população e o desenvolvimento sustentável do Estado.
Para mais detalhes sobre cada secretaria e suas funções, acesse o Portal do Governo do RS.