RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais

Ingresso Graduação via Sisu Uergs

Para o ingresso regular nos cursos de Graduação da Uergs, o candidato deve realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, posteriormente, utilizar a nota para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Consultar acervo do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS)

Consulte as obras de arte e os documentos dos acervos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS).

Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados

Acessos a bases de dados acadêmicos

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 3/26 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS

Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025.

Solicitar devolução de valores de multas do Free Flow

Solicite pela internet a devolução do valor de multas do Free Flow que você pagou e que foram baixadas após a regularização das tarifas de pedágio em atraso.

Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)

Inscrição de débitos não-tributários como Dívida Ativa - DAT, que não sejam multas e não se enquadrem em itens específicos.

Apuração Assistida do Simples Nacional

Serviço destinado à consulta, conferência, ajuste e transmissão da Apuração Assistida do Simples Nacional (AASN).

Consultar Balneabilidade

Desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Projeto Balneabilidade verifica a Qualidade da Água em praias do Rio Grande do Sul. O objetivo é informar se elas estão próprias ou impróprias para banho. É um serviço executado anualmente no período do verão.

Alistamento Militar

Realize seu alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino ao completarem 18 anos.

Recorrer do resultado de exame médico ou avaliação psicológica

Recorra do resultado do exame de aptidão física e mental ou da avaliação psicológica. A Junta Recursal fará uma nova avaliação.

Especializar Condutores

Veja informação sobre cursos especializados para motoristas profissionais. 

Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado

Solicite o valor que restou após o pagamento dos débitos de um veículo leiloado pelo DetranRS.

Solicitar restituição de taxas de remoção e depósito por requerimento em papel

Solicite a devolução de valores pagos indevidamente por remoção ou diárias de depósito de veículo.

Solicitar reabilitação após cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Solicite a reabilitação para voltar a dirigir após cumprir o período de 2 anos de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pagar multas de trânsito em cobrança ou Dívida Ativa

Consulte e pague multas de trânsito do DetranRS que estão em cobrança administrativa ou inscritas em Dívida Ativa.

Licenciar veículo via Pix

Pague os débitos de licenciamento do seu veículo via Pix.

Indicar ou excluir o principal condutor de um veículo

Indique ou exclua a pessoa que dirige seu veículo com mais frequência como principal condutor.

Gerar a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)

Gere a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), documento necessário para formalizar a venda de um veículo e fazer a transferência de propriedade.

Entender a cassação da Carteira Nacional de Habilitação

Entenda quando a CNH pode ser cassada, como funciona o processo e como apresentar defesa ou recurso.

Apresentar condutor responsável por infração de trânsito

Informe ao DetranRS quem estava dirigindo o veículo no momento de uma infração de trânsito.

Apresentar defesa ou recurso em processo de suspensão ou cassação da habilitação

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Plano Municipal de Saneamento Básico

Saneamento Básico permite ao cidadão acessar informações, documentos técnicos, pareceres, relatórios e materiais relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico disponibilizados em ambiente eletrônico.

Solicitar Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento

Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.

IRGA - Informações Técnicas para o Produtor Orizícola

A Circular Técnica é uma publicação seriada não periódica, que busca registrar e divulgar assuntos com conhecimento consolidado pela a instituição e que precisam ser repassados ao sistema produtivo do Arroz.

Doação de Sangue - Hemocentros

Com este serviço você obterá informações sobre a doação de sangue, que pode salvar muitas vidas!

Serviços de Atenção Integral as pessoas em situação de violência sexual

Informações sobre os Serviços de Atenção Integral as pessoas em situação de violência sexual

Licenciar veículo

Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação).

Verificar Situação de Perícia em Veículo

Acompanhe situação da perícia em veículos apreendidos ou sob custódia do Estado do RS

Fazer denúncia digital pelo 181

Envie informações sobre crimes, pessoas envolvidas em infrações, desaparecidos ou foragidos pelo serviço Denúncia Digital 181.

Fazer Declaração de RG

Peça a Declaração de RG (antigo Atestado de RG) para comprovar o número da Carteira de Identidade de uma pessoa já falecida, nos casos em que a família não tem o documento físico.

Consultar sobre situação de furto ou roubo de veículo

Verifique se um veículo está em situação de furto ou roubo no RS.

Consultar dados estatísticos do Observatório de Segurança Pública

Acesse relatórios mensais com dados e indicadores sobre a segurança pública no Rio Grande do Sul.

Emitir Licença da Vigilância Sanitária (VISA)

Você adquire a Licença da Vigilância Sanitária (VISA) para abrir e manter o seu estabelecimento funcionando quando comprova que o seu local segue todas as regras de higiene e proteção à saúde.

CSC - Solicitar Compensação de Saldo Credor

O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.

Acompanhar pedido de medicamento ou fórmula nutricional

Acompanhe a situação das solicitações e dos tratamentos de medicamentos fornecidos pelo SUS que são de responsabilidade do Estado do RS.

Pagamento de IPVA Direto nos Bancos

Pagamento de IPVA nos bancos

Fazer a prova teórica do DetranRS

Informações sobre as provas teóricas do DetranRS

Emitir guia para pagar taxas de veículos

Emita a guia para pagar taxas de serviços de veículos do DetranRS.

Emitir documento eletrônico de propriedade do veículo

Emita o documento eletrônico de propriedade do veículo quando você não tiver mais o antigo Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso.

Consultar instrutores autônomos cadastrados no DetranRS

Consulte instrutores autônomos cadastrados no DetranRS para dar aulas práticas de direção no Rio Grande do Sul.

Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação

Solicite o cancelamento da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se não quiser mais estar habilitado para dirigir.

Agendar prova prática do DetranRS

Agende sua prova prática para carro (cat. B), diretamente com o DetranRS.

Aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica para ter até 40% de desconto em multas

Cadastre-se no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para receber notificações de trânsito pelo celular e pagar multas com até 40% de desconto.

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS

Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.

Comunicação por WhatsApp

O Whatsapp da Receita Estadual é utilizado para o envio de mensagens às empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul

e-Protocolo

O e-Protocolo é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Gaurama/RS para acesso a processos e demais serviços vinculados ao perfil do usuário.

Publicações Oficiais

Publicações Oficiais permite ao cidadão acessar eletronicamente documentos e atos oficiais disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.

Portal do Colaborador

Portal do Colaborador é um ambiente eletrônico disponibilizado aos colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal de Gaurama/RS para acesso identificado a serviços e informações funcionais.

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é disponibilizado em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e permite que qualquer interessado solicite acesso a informações dos órgãos e entidades municipais, desde que realize sua identificação e especifique adequadamente a informação pretendida.

Licitações e Contratos

Consulta de Licitações e Contratos permite ao cidadão acompanhar informações relativas às licitações e aos contratos da PM DE GAURAMA por meio do LicitaCon Cidadão, plataforma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Emissão de DAM IPTU por Contribuinte

Emissão de DAM IPTU por Contribuinte permite ao cidadão consultar imóveis vinculados ao contribuinte e acessar os respectivos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) relacionados ao IPTU, por meio dos Serviços On-line da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.

Certidão Negativa de Débitos

Certidão Negativa de Débitos permite ao contribuinte consultar e emitir eletronicamente documento relacionado à sua situação fiscal perante a Prefeitura Municipal de Gaurama.

Ambiental

O serviço Ambiental disponibiliza acesso eletrônico a conteúdos relacionados à área ambiental do Município, por meio da página indicada para consulta de anexos e documentos.

Portal da Transparência

Portal da Transparência é o canal eletrônico disponibilizado para acesso público às informações relacionadas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal municipal.

Alvará de Localização e Funcionamento

Alvará de Localização e Funcionamento está disponível no sistema de Serviços On-line e permite ao contribuinte acessar o serviço mediante a informação de CPF/CNPJ e Inscrição Municipal, apresentados como campos obrigatórios.

Compras e Licitações

Compras e Licitações disponibiliza acesso eletrônico às informações relativas aos procedimentos de compras e contratações públicas da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Executivo Municipal, destinado ao recebimento, registro, análise e encaminhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos e à atuação da Administração Municipal.

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é destinado aos prestadores de serviços do Município de Gaurama/RS para atendimento das obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais de serviços.

Consulta ITBI On-line

Consulta ITBI On-line permite ao cidadão acompanhar eletronicamente solicitações relacionadas ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no sistema de Serviços On-line da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.

Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa

Consulta de Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa permite ao cidadão acessar, de forma eletrônica, informações públicas relativas aos contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de Gaurama/RS.

Ouvidoria da Câmara Municipal

Ouvidoria da Câmara Municipal é um canal de comunicação destinado a aproximar o cidadão do Poder Legislativo Municipal, permitindo o encaminhamento de manifestações relacionadas às atividades, serviços e atuação da Câmara Municipal de Alecrim/RS.

NFS-e de Serviços Tomados

Consulta de NFS-e de Serviços Tomados permite ao contribuinte acessar, por meio do Autoatendimento, informações relacionadas às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) referentes aos serviços por ele tomados.

Solicitação de Acesso

Solicitação de Acesso integra o portal de Autoatendimento do Município de Alecrim/RS, ambiente eletrônico que reúne serviços municipais destinados ao cidadão.

Emissão do Recibo de Pagamento

Emissão do Recibo de Pagamento permite ao servidor público municipal emitir seu recibo de pagamento diretamente pela plataforma de Autoatendimento do Município.

Simulação de Cálculo de ITBI

Simulação de Cálculo de ITBI disponibilizado no Autoatendimento do Município permite ao interessado realizar uma estimativa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a partir das informações solicitadas pelo sistema.

Emissão de Guias ISS/Alvará

Emissão de Guias ISS/Alvará permite aos contribuintes do Município de Alecrim/RS acessar o Autoatendimento Municipal para emissão de documentos de arrecadação relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ao Alvará.

Emissão de Protocolo

Emissão de Protocolo permite ao cidadão abrir processos de protocolo de forma eletrônica, independentemente de onde estiver, utilizando o Autoatendimento do Município de Alecrim/RS.

Solicitações de Assinatura

O serviço de Solicitações de Assinatura é disponibilizado no Autoatendimento para acesso a procedimentos relacionados à assinatura eletrônica de documentos vinculados aos serviços e processos administrativos municipais.

Emissão de Guias de Dívida Ativa

Emissão de Guias de Dívida Ativa permite ao contribuinte acessar o Autoatendimento para consultar débitos municipais inscritos em Dívida Ativa e emitir as respectivas guias de pagamento disponibilizadas pelo sistema.

Consulta de Protocolo

Consulta de Protocolo permite ao cidadão acompanhar, pela internet, informações sobre o andamento de processos de protocolo, requerimentos, ofícios e solicitações realizados junto ao Município.

Consulta de Autenticidade de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)

Consulta de Autenticidade de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) permite ao cidadão, empresas, tomadores e prestadores de serviços verificar eletronicamente a autenticidade de uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida no âmbito do Município.

Consulta à Ouvidoria

Consulta à Ouvidoria permite ao cidadão consultar, de forma online, seus processos de Ouvidoria registrados no sistema de Autoatendimento do Município.

Recadastrar no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual

O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.

ITBI Online

ITBI Online permite ao contribuinte realizar procedimentos relacionados ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma eletrônica, por meio do Autoatendimento.

Emissão de Guias de IPTU

Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte imprimir as guias em aberto referentes às parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), utilizando o portal de Autoatendimento do Município.

Emissão da Certidão Negativa de Débitos e Ambiental

Emissão da Certidão Negativa de Débitos e Ambiental permite ao cidadão, empresa, proprietário de imóvel, produtor rural ou responsável legal solicitar documento destinado a comprovar a situação de regularidade do interessado perante a Administração Municipal, conforme os registros tributários, cadastrais e ambientais aplicáveis.

Parcelamentos - Informações Gerais

O pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não como Dívida Ativa, poderá ser parcelado, pela internet, desde que a legislação específica não determine que o pagamento seja feito de uma só vez.

Refaz Óticas

Opção de quitação ou parcelamento para créditos tributários de contribuintes que tenham como atividade principal as cadastradas na CNAE - 4774-1/00 - Comércio varejista de artigos de óptica ou 4783-1/01 - Comércio varejista de artigos de joalheria, provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2025.

Fazer pré-matrícula e transferência em Escola Estadual

Aqui você irá encontrar todas as informações e links pertinentes para fazer a pré-matricula ou transferir o aluno para a rede pública estadual.

Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação

Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.

Solicitar financiamento para município

Solicite financiamento para realizar investimentos e melhorias no seu município.

Solicitar devolução de IPVA

Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A

Solicitar crédito para produção rural

Solicite crédito para investir na produção rural e agroindustrial no Rio Grande do Sul.

Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail

O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.

Obter financiamento para empresa

Solicite financiamento para investir na implantação, ampliação ou modernização da sua empresa.

CEEE - Simulador do valor da conta

É a disponibilização do valor aproximado da conta de energia elétrica (R$) através da simulação de um consumo (kWh).

CEEE - Locais de atendimento

Consulte os endereços dos locais de atendimento da CEEE.

CEEE - Dicas de segurança

Dicas da CEEE para uma boa convivência com a eletricidade.

Solicitar devolução de ITCD

Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.

Solicitar atendimento à Secretaria Estadual da Educação

Peça ajuda, orientação ou suporte sobre serviços, sistemas e assuntos da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS).

Incluir Dependentes no IPE Saúde

Você pode incluir seus dependentes legais no plano do IPE Saúde

Financiar débitos de licenciamento do veículo com cartão de crédito

Pague débitos de licenciamento veicular (taxas do DetranRS, IPVA e eventuais multas vencidas) com cartão de crédito, inclusive parcelado (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).

Consultar calendário de IPVA e licenciamento

Verifique a data-limite para o licenciamento do exercício 2026 ou anos anteriores (até 2010).

Contratação de Fornecimento de Gás Natural

Contratação de Fornecimento de Gás Natural

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Gerar Manifesto de Transporte de Resíduos - (MTR)

Permite gerar o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR)

Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)

Emitir Certificado de Destinação Final - (CDF)

Permite que o Destinador emita o Certificado de Destinação Final (CDF)

Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Consultar Guia 372

Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.

CEEE - Dicas para economizar energia elétrica

Confira as dicas da CEEE para economizar energia elétrica.

CEEE - Desligamentos programados

Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.

Rede de Proteção da Mulher

A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.

400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis (1626–2026)

Em 2026, o Rio Grande do Sul celebrará os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, marco histórico que homenageia o início, em 1626, de um processo cultural único na América do Sul. As Missões foram o resultado do encontro entre os jesuítas europeus e os povos indígenas guaranis, formando uma das experiências mais significativas de intercâmbio cultural, religioso e social do continente.

Solicitar certidão pendente ou de terceiros

Este serviço é destinado a solicitação de certidões Pendentes e Positiva de Terceiros

Emitir Certidão de Situação Fiscal

Emissão da Certidão Fiscal do contribuinte.

Consultar Rol de Certidões já emitidas (inclusive positivas)

Obter Certidão Positiva já emitida