RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais

Consultar calendário de IPVA e licenciamento

Verifique a data-limite para o licenciamento do exercício 2026 ou anos anteriores (até 2010).

Licenciar veículo via Pix

Pague os débitos do seu veículo via Pix.

Licenciar veículo

Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação).

Contratação de Fornecimento de Gás Natural

Contratação de Fornecimento de Gás Natural

Financiar débitos do veículo com cartão de crédito

Pague débitos de veículos (taxas do DetranRS, IPVA e eventuais multas vencidas) com cartão de crédito, inclusive parcelado (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Gerar Manifesto de Transporte de Resíduos - (MTR)

Permite gerar o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR)

Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)

Emitir Certificado de Destinação Final - (CDF)

Permite que o Destinador emita o Certificado de Destinação Final (CDF)

Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Consultar Guia 372

Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.

CEEE - Dicas para economizar energia elétrica

Confira as dicas da CEEE para economizar energia elétrica.

CEEE - Desligamentos programados

Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.

Rede de Proteção da Mulher

A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 3/26 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS

Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025.

400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis (1626–2026)

Em 2026, o Rio Grande do Sul celebrará os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, marco histórico que homenageia o início, em 1626, de um processo cultural único na América do Sul. As Missões foram o resultado do encontro entre os jesuítas europeus e os povos indígenas guaranis, formando uma das experiências mais significativas de intercâmbio cultural, religioso e social do continente.

Solicitar certidão pendente ou de terceiros

Este serviço é destinado a solicitação de certidões Pendentes e Positiva de Terceiros

Emitir Certidão de Situação Fiscal

Emissão da Certidão Fiscal do contribuinte.

Consultar Rol de Certidões já emitidas (inclusive positivas)

Obter Certidão Positiva já emitida

Agendar prova prática do DetranRS

Agende sua prova prática para carro (cat. B), diretamente com o DetranRS.

Licitações

Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pela Prefeitura por meio do Portal da Transparência.

Transparência nas Obras Públicas Municipais

Transparência nas Obras Públicas Municipais permite ao cidadão acompanhar informações sobre as obras executadas, em andamento, concluídas ou planejadas pela Prefeitura Municipal de Ibarama/RS.

Portal de Serviços

Portal de Serviços é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal que permite aos cidadãos, empresas e contribuintes acessar diversos serviços públicos de forma eletrônica, rápida e segura.

Licitações

Consulta de Licitações disponibiliza acesso público às informações referentes aos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor/RS, garantindo transparência, publicidade e amplo acesso aos procedimentos de compras, obras, serviços e contratações promovidos pela Administração Municipal.

Leis Municipais

Consulta às Leis Municipais disponibiliza acesso público ao acervo da legislação municipal de Lindolfo Collor/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.

Meio Ambiente

Meio Ambiente disponibiliza aos cidadãos, empresas, produtores rurais, empreendedores e responsáveis técnicos uma plataforma digital para acesso aos serviços ambientais municipais.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Editais

Consulta de Editais disponibiliza acesso público aos editais e demais publicações oficiais emitidos pela Prefeitura Municipal, garantindo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse coletivo.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) disponibiliza aos contribuintes do Município uma plataforma digital para emissão, consulta e gerenciamento de documentos fiscais relacionados à prestação de serviços sujeitos à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Decretos Municipais

Consulta aos Decretos Municipais disponibiliza acesso público ao acervo de decretos emitidos pela Prefeitura Municipal por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.

Solicitar Reembolso de Anestesia para procedimentos cirúrgicos

Como proceder em casos de reembolsos do IPE Saúde.

Programas de Autorregularização de ITCD

A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.

Portal do Servidor

Portal do Servidor é uma plataforma digital disponibilizada pela Administração Municipal por meio da solução Sinsoft, destinada ao acesso de informações funcionais, financeiras e administrativas dos servidores públicos municipais.

Portal da Transparência

Portal da Transparência é uma plataforma digital que disponibiliza informações relacionadas à gestão pública municipal, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a arrecadação, a aplicação dos recursos públicos e os atos administrativos praticados pela Administração Municipal.

Portal da Transparência

Portal da Transparência é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial do Município.

Portal da Legislação

Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico ao acervo de leis, decretos, leis complementares e demais atos normativos do Município de Nonoai/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental Municipal permite a solicitação, acompanhamento e consulta de processos relacionados ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental municipal.

Leis Municipais

Consulta às Leis Municipais disponibiliza acesso público ao acervo legislativo do Município de Ibarama/RS por meio do portal da CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) permite ao contribuinte realizar a solicitação, consulta, acompanhamento e emissão de documentos relacionados à transmissão de bens imóveis.

Guia de Pagamento de IPTU

Emissão de Guia de Pagamento do IPTU permite aos contribuintes emitir, consultar e reimprimir as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Contratos Administrativos

Consulta de Contratos Administrativos permite aos cidadãos acompanhar os contratos firmados pela Prefeitura com empresas, prestadores de serviços, fornecedores e demais pessoas físicas ou jurídicas contratadas pela Administração Pública.

Concursos e Processos Seletivos

Consulta de Concursos Públicos e Processos Seletivos disponibiliza aos cidadãos acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS.

Editais

Consulta de Editais disponibiliza ao cidadão acesso aos editais e publicações oficiais emitidos pela Prefeitura, promovendo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.

Contratos Administrativos

Consulta de Contratos Administrativos permite ao cidadão acessar informações sobre os contratos celebrados pela Administração Municipal por meio do Portal da Transparência.

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico disponibiliza à população o acesso às publicações oficiais do Município, garantindo transparência, publicidade e acesso às informações de interesse público.

Certidão de ITBI

Emissão de Certidão de ITBI permite aos contribuintes consultar e emitir, de forma eletrônica, a certidão relacionada ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Excluir Dependentes do IPE Saúde

Solicitar a exclusão dos dependentes que estão ativos em seu grupo familiar.

Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)

Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)

Comunicar óbito de usuário(a) para o IPE Saúde

Informe ao IPE Saúde a morte de qualquer pessoa que use o plano.

Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados

Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.

Emitir Guia de Trânsito Animal

Emita a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o transporte de animais no território nacional.

Solicitar Reembolso de Anestesia para outros exames

Como proceder em casos de reembolsos do IPE Saúde.

Galope

Plataforma da Secretaria de Agricultura que permite o trânsito de equídeos no estado do Rio Grande do Sul mediante validação dos documentos sanitários do animal.

Transferir propriedade de veículo

Solicite a transferência da propriedade do veículo em caso de venda, doação, herança, usucapião, leilão ou outro motivo previsto em lei.

Solicitar devolução da taxa de credenciamento

Solicite a devolução da taxa anual de alvará se você não utilizou o alvará.

Solicitar a devolução de pagamentos rejeitados por erro no código de barras.

Solicite a devolução de pagamentos rejeitados por erro no código de barras.

Acessar aplicativo Banrisul Digital

O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.

Portal do Servidor

Portal do Servidor é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal que permite aos servidores públicos municipais acessar informações funcionais, financeiras e administrativas de forma rápida, segura e online.

Portal da Transparência

Portal da Transparência é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura, garantindo ao cidadão acesso aos dados públicos de forma clara, gratuita e acessível.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Licitações

Licitações disponibiliza acesso público às informações sobre os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal, garantindo transparência, publicidade e amplo acesso aos atos relacionados às compras, obras, serviços e contratações da Administração Municipal.

Fale Conosco

Fale Conosco é um canal de comunicação disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá/RS para que os cidadãos possam encaminhar dúvidas, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informações aos diversos setores da Administração Municipal.

ISS Online

ISS Online é uma plataforma digital disponibilizada para os contribuintes municipais realizarem a emissão, consulta e gerenciamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Editais

Consulta de Editais disponibiliza à população acesso às publicações oficiais emitidas pela Prefeitura, garantindo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental Municipal permite que pessoas físicas, empresas, produtores rurais, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, acompanhem processos e emitam documentos relacionados ao licenciamento ambiental por meio da plataforma AmbientalWeb.

Contratos, Convênios e Parcerias

Consulta de Contratos, Convênios e Parcerias disponibiliza à população acesso às informações relativas aos instrumentos firmados pela Prefeitura com órgãos públicos, entidades governamentais, organizações da sociedade civil, empresas e demais instituições.

Concursos e Seleções Públicas

Concursos e Seleções Públicas disponibiliza aos cidadãos acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Prefeitura.

Pilas R$

Aplicativo que permite verificar e fiscalizar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado.

Pesquisar Menor Preço de Produtos

O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, integrado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Aplicativo Servidor RS

Aplicativo para os servidores públicos estaduais do RS, que disponibiliza serviços e informações sobre seu vínculo funcional com o Governo.

Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG

Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.

Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas

Faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica. É possível obter até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.

.Escola RS - Professor

O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferecendo diversas funcionalidades que visam otimizar o trabalho docente, melhorar a comunicação com alunos e responsáveis e promover uma educação de qualidade.

Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI)

Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Portal do Servidor

Portal do Servidor é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Redentora/RS que permite aos servidores públicos municipais acessar informações funcionais, financeiras e administrativas de forma rápida, segura e online.

Portal do Cidadão

Portal do Cidadão é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura para facilitar o acesso da população aos serviços públicos municipais de forma online, rápida e segura.

Portal da Transparência

Portal da Transparência - Legislação Vigente permite aos cidadãos, servidores públicos, empresas e demais interessados consultar a legislação municipal vigente por meio de plataforma digital disponibilizada pela Administração Municipal.

Plano Municipal de Educação (PME)

Consulta ao Plano Municipal de Educação (PME) disponibiliza à comunidade o acesso às informações, metas, estratégias, diretrizes e ações que orientam o desenvolvimento da educação no Município de Redentora/RS.

Programas, Ações, Projetos e Obras

Consulta de Programas, Ações, Projetos e Obras disponibiliza aos cidadãos informações sobre iniciativas, investimentos, projetos e obras executados ou em execução.

Processos Seletivos

Consulta de Processos Seletivos permite aos cidadãos acessar informações sobre os Processos Seletivos Simplificados promovidos pela Prefeitura para contratação temporária de profissionais, conforme necessidade da Administração Pública.

Portal do Servidor

Portal do Servidor é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura, destinada aos servidores públicos municipais para consulta de informações funcionais, financeiras e administrativas.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços realizar a emissão, consulta, cancelamento e gerenciamento de documentos fiscais eletrônicos por meio da plataforma Digital.

Lista de Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul

Consulta à Lista de Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul (DAT) permite ao cidadão consultar informações públicas sobre pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa Estadual.

Licitações e Contratações Públicas

Consulta de Licitações e Contratações Públicas permite ao cidadão, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pelo Município por meio do sistema LicitaCon Cidadão, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Legislação Municipal

Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico às normas e atos legais do Município de Barros Cassal/RS por meio da plataforma Leis.org.

Emissão de Certidões Negativas e Positivas de Débitos

Emissão de Certidões Tributárias permite ao cidadão, empresa ou contribuinte emitir documentos que comprovam sua situação fiscal perante o Município.

Editais

Consulta de Editais disponibiliza à população o acesso às publicações oficiais emitidas pela Prefeitura, promovendo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.

Concurso Público

Consulta de Concursos Públicos disponibiliza aos cidadãos acesso às informações relativas aos concursos públicos promovidos pela Prefeitura.

Acessibilidade

Acessibilidade disponibiliza recursos, orientações e ferramentas que visam garantir o acesso inclusivo aos conteúdos e serviços digitais oferecidos pelo Portal Oficial do Município.

Nota Fiscal Avulsa - Emissão de NFA-e para contribuinte de Produção Primária (PF)

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de modo simplificado destinada exclusivamente aos Contribuintes de Produção Primária, em substituição a nota fiscal modelo 4.

Agendar Doação de Sangue

Com este serviço você pode agendar uma doação de sangue nos locais disponíveis.

Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.

Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.

Solicitar Isenção para Templos - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.

Solicitar Isenção para Sindicatos de Trabalhadores - IPVA

IPVA - Solicitação de Isenção - Sindicatos de Trabalhadores.

Solicitar Isenção IPVA - CONSEPRO e Grupos de Apoio à Polícia Civil e Brigada Militar

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública).

Solicitar Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA

IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado

Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.

Solicitar Isenção - Táxi-Lotação - IPVA

Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.

Solicitar Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações.

Solicitar Isenção - Ônibus Urbano - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Urbano.

Solicitar Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana.

Solicitar Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana.

Solicitar Isenção - Em Perícia por Interesse Público - IPVA

Solicitação de Isenção do IPVA em Perícia por Interesse Público. Ocorre quando o Poder Público apreende por interesse público (perícia, requisição, etc.).

Solicitar Isenção - Associação bombeiros voluntários - IPVA

Exoneração destinada às associações de bombeiros voluntários, em relação aos veículos de sua propriedade, quando destinados a atividades exclusivamente para fins de combate a incêndio ou busca e salvamento.

Solicitar Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.

Bônus do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha (PREG) – Profissionais da Educação

Este documento orienta o serviço de concessão e pagamento do bônus do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha (PREG) aos profissionais da educação da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. O bônus, também conhecido como 14º (décimo quarto) salário, é a parcela pecuniária paga aos servidores em exercício na Secretaria da Educação segundo a evolução dos resultados de aprendizagem e de fluxo escolar frente às metas anuais estabelecidas para cada etapa de ensino.

Solicitar devolução de taxas de serviços diversos

Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.

Solicitar devolução de taxa de veículo

Solicite devolução de taxa de serviços do DetranRS não utilizada.

Solicitar devolução de ICMS

Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.

Solicitar Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento

Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.

Solicitar autorização para transporte escolar

Solicite a autorização para utilizar um veículo no transporte coletivo de estudantes.

Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Solicitar vistoria de veículo

Solicite a vistoria de um veículo quando ela não estiver vinculada a outro processo

TSC - Solicitar Transferência de Saldo Credor

Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.

Solicitação de Visto em Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira

Serviço destinado à solicitação de Visto em Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Solicitação de Celebração de Termo de Regularização de Dívidas

Solicitar o Termo de Regularização de Dívidas, instrumento voltado para regularização de débitos tributários e não tributários, em cobrança administrativa, cuja regularização se mostre inviável com a utilização dos programas de parcelamentos vigentes.

Solicitação de Adesão/Desistência ao Crédito Presumido do Setor de Calçados e de Artefatos de Couro

Os estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro, cuja atividade principal esteja enquadrada nos códigos 1521-1/00, 1529-7/00, 1531-9/01, 1531-9/02, 1532-7/00, 1533-5/00 ou 1539-4/00, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, que desejarem solicitar adesão ou desistência ao Crédito Presumido do art. 32, CLXXXII, do Livro I do RICMS/RS, deverão encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico.

Recorrer em segunda instância

Apresente recurso em segunda instância administrativa se você não concordar com a decisão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

PGDAS Retida - Solicitação de Liberação

Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.

Isenção - Caminhões e ônibus novos para impactados pelas enchentes - ICMS

Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.

Inscrição - Pedir Inscrição para Associações de Registro Civil

Serviço destinado à Solicitação de Inscrição para Associações não registradas na Junta Comercial (associações registradas no registro Civil).

Documentos Impressos - Solicitar inutilização de documentos fiscais

Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização. Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.

Demais Petições e Respostas a Intimações em 1ª Instância ou TARF

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão peticionar ou responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Demais Petições e Respostas a Intimações - 1ª Instância ou TARF".

Demais Petições e Respostas a Intimações de Repetições de Indébito

Serviço destinado a petições ou respostas a intimações

CSC - Solicitar Compensação de Saldo Credor

O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.

Cancelamento de Débitos por Benefícios de Outra UF

O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de débitos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e na Lei Complementar n° 24, de 07/01/75, deverá apresentar requerimento solicitando o benefício.

Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS

Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a liberação da mercadoria importada.

Alterar E-mail e Telefone

Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços emitir, consultar, gerenciar e validar notas fiscais eletrônicas por meio do sistema ISS Online - Abase Sistemas.

Licitações

Licitações disponibiliza aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados o acesso às informações referentes aos processos licitatórios realizados pela Administração Pública por meio do Portal da Transparência.

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) permite ao contribuinte realizar a solicitação, consulta, acompanhamento e emissão da guia para recolhimento do imposto devido nas transmissões onerosas de bens imóveis localizados no Município de Redentora/RS.

Alvarás

Consulta Pública de Alvarás permite ao cidadão, empresas, órgãos públicos e demais interessados consultar informações sobre alvarás emitidos pelo Município por meio do Portal da Transparência.

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental tem por finalidade analisar, autorizar, controlar e acompanhar atividades, empreendimentos e intervenções que utilizem recursos naturais ou sejam potencialmente causadoras de impactos ao meio ambiente.

ITBI - Solicitação e Consulta

Solicitação e Consulta de ITBI permite ao cidadão solicitar o cálculo, acompanhar o processo, consultar informações e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto à Prefeitura.

IPTU - Consulta de Débitos e Emissão de Guias

IPTU permite aos contribuintes consultarem débitos imobiliários, emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e obter informações relativas à situação fiscal de imóveis cadastrados no município.

Dívida Ativa

Dívida Ativa permite ao cidadão, empresa ou contribuinte consultar, regularizar e obter informações sobre débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município.

Certidões Tributárias

Certidões Tributárias permite ao cidadão, empresa ou contribuinte emitir e consultar certidões relacionadas à sua situação fiscal perante o Município.

Alvará de Localização e Funcionamento

Alvará de Localização e Funcionamento permite ao cidadão, empresário, profissional autônomo e demais contribuintes consultar, emitir e validar o documento que autoriza o exercício de atividades econômicas no Município.

Licitações

Consulta de Licitações permite ao cidadão, fornecedores, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pela Prefeitura.

Portal do Servidor

Portal do Servidor é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Candelária/RS para oferecer aos servidores públicos municipais acesso rápido, seguro e transparente às informações funcionais, financeiras e administrativas vinculadas ao seu vínculo com a Administração Municipal.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Sistema Educar WEB

Educar WEB é o sistema de gestão escolar utilizado pela Prefeitura para disponibilizar informações acadêmicas, administrativas e pedagógicas da rede municipal de ensino.

Vagas de Emprego - SINE

Vagas de Emprego disponibiliza aos trabalhadores do Município o acesso às oportunidades de emprego cadastradas e divulgadas por meio do Mural do SINE.

Vigilância Sanitária

Serviço de Vigilância Sanitária, disponibiliza por meio do sistema de Processo Eletrônico da Prefeitura, que cidadãos, profissionais e empresas realizem solicitações, encaminhem documentos e iniciem processos administrativos relacionados ao licenciamento, fiscalização e regularização sanitária de atividades sujeitas ao controle da Vigilância Sanitária Municipal.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para registrar as operações de prestação de serviços realizadas por contribuintes estabelecidos no Município de Serio/RS.

Inscritos em Dívida Ativa (DAT)

Consulta à Lista de Devedores Inscritos em Dívida Ativa (DAT) permite ao cidadão, empresas, órgãos públicos e demais interessados consultar informações sobre débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Legislação Municipal de Sério/RS

Consulta à Legislação Municipal de Sério/RS disponibiliza acesso eletrônico às normas legais vigentes e históricas do Município, permitindo que cidadãos, empresas, servidores públicos, profissionais do direito e demais interessados consultem leis, decretos, resoluções, portarias e demais atos normativos municipais.

Concursos Públicos

Concursos Públicos disponibiliza aos cidadãos acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Sério/RS.

Acessibilidade

Acessibilidade disponibiliza recursos e ferramentas que promovem o acesso inclusivo às informações e serviços digitais oferecidos pelo Município de Sério/RS por meio de seu portal oficial.

Pagar pedágio eletrônico Free Flow

O free flow é o pedágio eletrônico sem cancelas. O veículo passa por pórticos que identificam a placa ou o TAG, sem necessidade de parar. O pagamento é automático (com TAG) ou feito depois, pela internet ou em pontos autorizados.

Consultar intérpretes de Libras.

Consulte intérpretes de Libras para acompanhar pessoas surdas ou com deficiência auditiva durante o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Consultar acervo do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS)

Consulte as obras de arte e os documentos dos acervos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS).

Estudar música na Escola da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA).

Estude música gratuitamente na Escola de Música da OSPA, com aulas de instrumentos, canto e formação musical.

Doar instrumentos para a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA)

Doe instrumentos musicais novos ou usados, em bom estado, para a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA).

Comprar ingressos e consultar a programação da OSPA

Consulte a programação da OSPA e compre ingressos para os concertos.

Solicitar devolução de taxa de habilitação

Solicite a devolução de taxas de habilitação que você pagou e não utilizou.

Licitações

Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal.

Editais e Licitações

Editais e Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acessar informações sobre os processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal.

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é o órgão responsável pela inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no Município de Arroio dos Ratos/RS.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente, destinado ao registro das operações de prestação de serviços sujeitas à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Protocolo Digital

Protocolo Digital é a plataforma eletrônica da Prefeitura que permite ao cidadão, empresas e entidades realizar solicitações administrativas, protocolar documentos, encaminhar requerimentos e acompanhar processos de forma totalmente online.

Portal do Servidor

Portal do Servidor é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura destinada aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, permitindo o acesso a informações funcionais, financeiras e administrativas de forma rápida, segura e online.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Feira Livre de Agricultura Familiar e Artesanato

Feira Livre de Agricultura Familiar e Artesanato é uma iniciativa da Prefeitura destinada a promover a valorização da agricultura familiar, do artesanato local e da economia solidária, oferecendo espaço para exposição, comercialização e divulgação de produtos produzidos por agricultores familiares, artesãos e empreendedores locais.

Portal da Transparência

Portal da Transparência é a plataforma oficial da Prefeitura Municipal destinada à divulgação de informações públicas sobre a gestão municipal, permitindo o acesso da população a dados relacionados à execução orçamentária, receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, servidores e demais informações de interesse coletivo.

Vagas de Emprego - SINE

Vagas de Emprego - SINE disponibiliza à população informações sobre oportunidades de trabalho divulgadas por empresas parceiras e cadastradas junto ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) e à Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS.

Débitos Diversos

Débitos Diversos permite ao cidadão, empresa ou contribuinte consultar pendências financeiras registradas junto à Prefeitura e emitir guias para pagamento.

Consulta de Débitos de IPTU

Consulta de Débitos de IPTU permite aos contribuintes do Município de Arroio dos Ratos/RS consultar a situação tributária de imóveis cadastrados junto à Prefeitura Municipal, verificar débitos existentes e emitir guias para pagamento por meio do sistema Multi24 - Portal Web.

ITBI Rural

ITBI Rural permite ao contribuinte solicitar, consultar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre a transmissão onerosa de propriedades rurais localizadas no Município.

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais disponibiliza informações sobre os Conselhos vinculados à Prefeitura, permitindo ao cidadão conhecer sua composição, competências, legislações aplicáveis, reuniões, deliberações e formas de participação social.

Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte consultar sua situação fiscal e emitir documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.

Acessar recursos do Pró-cultura RS

Busque recursos para realizar projetos culturais no Rio Grande do Sul.

Abrir empresa pelo Tudo Fácil Empresas

Abra sua empresa pela internet, de forma rápida e gratuita, pelo Tudo Fácil Empresas.

Validar documentos e certidões na Junta Comercial RS

Valide documentos emitidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Registrar documentos de empresa digitalmente

Registre documentos de empresas pela internet na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Enviar Livro Digital de empresas

Enviar livros digitais e documentos de escrituração para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Emitir guia de pagamento (JucisRS)

Emita a guia de pagamento para serviços da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Emitir certidões de empresas 

Emita certidões com informações de empresas registradas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Consultar Protocolo de Serviços na Junta Comercial RS

Consulte o andamento da sua solicitação na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

Protocolo (Processo Digital)

Emissão de Protocolo (Processo Digital) permite ao cidadão, empresas e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e encaminhar documentos eletronicamente junto à Prefeitura.

Emissão de Guias de Dívida Ativa

Emissão de Guias de Dívida Ativa permite aos contribuintes do Município, consultar débitos inscritos em Dívida Ativa e emitir guias para pagamento.

Emissão de Guias ISS e Alvará

Emissão de Guias de ISS e Alvará permite aos contribuintes do Município emitir guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.

Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado

Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado permite aos interessados realizar sua inscrição de forma eletrônica para participar dos processos de seleção promovidos pela Prefeitura.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService

Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService permite aos contribuintes do Município integrar seus sistemas de gestão empresarial diretamente ao sistema municipal de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Emissão de Guias de ITBI

Emissão de Guias de ITBI permite ao contribuinte solicitar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a transferência onerosa de imóveis localizados no Município de Aceguá/RS.

Emissão de Guias de IPTU

Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis cadastrados no Município.

Solicitação de Licenças Ambientais

Solicitação de Análise de Licenças Ambientais permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e responsáveis técnicos protocolem pedidos de licenciamento ambiental junto à Prefeitura.

Consulta de Licitações

Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pelo Município, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.

Certidão Negativa de Débitos (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte verificar sua situação fiscal perante o Município e emitir, de forma eletrônica, documento que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal.

Acesso ao Sistema Fiscal Municipal

Acesso ao Sistema Fiscal permite que contribuintes, empresas, profissionais autônomos e responsáveis legais obtenham acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo sistema tributário do Município.

Programa RS Criativo

O RS Criativo é um programa estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). |O objetivo é fortalecer a economia criativa como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural no estado.

Regimes Especiais do Artigo 202 (Livro II do RICMS)

Serviço destinado à solicitação de autorização de regimes especiais para impressão e/ou emissão de documentos fiscais, bem como para escrituração de livros fiscais. .

Solicitar Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários - ICMS

Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários

Fazer a prova teórica do DetranRS

Informações sobre as provas teóricas do DetranRS

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a Prefeitura Municipal de Esteio/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relativas aos serviços públicos municipais.

Meio Ambiente

O serviço de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Esteio, disponibilizado por meio da plataforma SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), permite que cidadãos, empresas, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, protocolos, acompanhamentos e consultas relacionadas aos processos de licenciamento e regularização ambiental.

Licitações

Consulta de Licitações permite ao cidadão, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS por meio do Portal da Transparência.

ITBI - Certidão de Quitação

Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto ao Município de Esteio/RS.

Certidão Positiva de Débitos Imobiliários

Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.

Certidão Negativa de Débitos de Imóvel

Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir a respectiva certidão por meio do Portal de Acesso Externo da Prefeitura Municipal de Esteio/RS.

Carteira de Identidade (CIN - Carteira de Identidade Nacional)

Carteira de Identidade permite ao cidadão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento oficial de identificação civil válido em todo o território nacional.

PROCON Esteio

PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Assistência Jurídica Gratuita (AJG)

Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é um serviço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS destinado à orientação jurídica e ao atendimento de cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de assistência jurídica particular.

Licitações

Consulta de Licitações permite ao cidadão acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pelo Município.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Sério/RS, destinado ao recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Diário Oficial Eletrônico

Consulta ao Diário Oficial Eletrônico permite ao cidadão acessar atos oficiais publicados pela Administração Municipal.

Foros e Laudêmios

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado a título de Foros e Laudêmios.

Devoluções e Restituições - Convênios

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de convênios firmados com a Administração Pública Estadual do RS.

Alugueis, Contratos de Concessão ou Permissão de Uso

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Tupanciretã para garantir o acesso às informações públicas produzidas, custodiadas ou gerenciadas pela Administração Municipal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Central de Atendimento ao Cidadão

Central de Atendimento ao Cidadão é o canal oficial de comunicação digital da Prefeitura, disponibilizado por meio da plataforma, que permite ao cidadão protocolar solicitações, encaminhar documentos, acompanhar processos, solicitar informações e interagir diretamente com os setores da Administração Municipal.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Tupanciretã/RS emitir, consultar, gerenciar e acompanhar documentos fiscais eletrônicos.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Tupanciretã, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Transparência Pública

Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Tupanciretã é uma ferramenta digital destinada a disponibilizar informações sobre a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do Município.

Editais, Leis, Decretos e Publicações Oficiais

Consulta de Editais e Legislação Municipal permite ao cidadão acessar editais, leis, decretos, portarias e demais atos normativos publicados pela Prefeitura.

IPTU e Certidões Negativas

IPTU e Certidões Negativas disponibiliza ao cidadão acesso eletrônico para consulta de informações tributárias municipais, emissão de guias relacionadas ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e obtenção de certidões negativas de débitos por meio do Portal Municipal - Cidadão OnLine.

Alvará Web

Alvará Web permite aos cidadãos, empresários, profissionais autônomos e responsáveis por estabelecimentos consultar, emitir e acompanhar documentos relacionados ao licenciamento de atividades econômicas no Município.

Portal da Transparência

Portal da Transparência Municipal é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão pública, permitindo ao cidadão acompanhar a utilização dos recursos públicos, a execução orçamentária, financeira e administrativa do Município.

Ouvidoria Municipal

O serviço permite a comunicação direta entre a população e a Administração Pública, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Município.

Protocolo Digital

Protocolo Eletrônico Municipal permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, documentos e processos administrativos diretamente pela internet por meio do sistema.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Tapejara/RS emitir, consultar, gerenciar e acompanhar documentos fiscais eletrônicos por meio do sistema ISS Eletrônico.

Meio Ambiente

Departamento de Meio Ambiente (DEMA) da Prefeitura Municipal de Tapejara/RS é o órgão responsável pela gestão ambiental municipal, atuando na proteção, conservação, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.

Licitações - Pregão Presencial

Consulta de Editais de Licitações - Pregão Presencial permite que cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados tenham acesso às informações referentes aos processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS

Serviços On-line

Serviços On-line ao Cidadão disponibiliza um conjunto de funcionalidades digitais por meio da plataforma Multi24 - Portal Web, permitindo que cidadãos, empresas e contribuintes acessem diversos serviços públicos municipais de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos solicitem licenças, autorizações e demais procedimentos relacionados ao controle ambiental por meio do portal eletrônico de Meio Ambiente.

Guia de Recolhimento Municipal

Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite aos contribuintes do Município consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, contribuições e demais receitas municipais por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.

Emissão de Certidões

Emissão de Certidões Municipais permite ao cidadão, empresa ou responsável legal solicitar e emitir certidões por meio de sistema eletrônico.

Editais e Publicações Oficiais

Consulta de Editais e Publicações Oficiais permite aos cidadãos acessar documentos, comunicados, editais, avisos e demais atos oficiais publicados pela Prefeitura.

Contratos e Licitações

Consulta de Contratos e Licitações disponibiliza ao cidadão acesso às informações referentes aos processos licitatórios, contratos administrativos, fornecedores, atas, aditivos e demais documentos relacionados às contratações realizadas pela Administração Municipal.

Emissão de Certidões Municipais

Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e contribuintes obtenham certidões eletrônicas relacionadas à situação fiscal, cadastral e tributária perante o Município, por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.

Emissão de 2ª Via do IPTU

Emissão de 2ª Via do IPTU permite ao contribuinte acessar, consultar e emitir novamente os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.

Acesso à Informação

Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Agendar Perícia Médica Presencial pelo IPE Saúde

Possibilidade de o usuário do IPE Saúde agendar as perícias médicas presenciais.

Crédito Presumido vinculado à importação - Requerimento Inicial - Termo de Opção

Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite que prestadores de serviços estabelecidos no Município de Putinga realizem a emissão, consulta, gerenciamento e controle de documentos fiscais eletrônicos.

Segunda Via de Carnê

Emissão de Segunda Via de Carnê permite ao contribuinte emitir novamente documentos de arrecadação referentes a tributos, taxas e demais receitas municipais por meio do portal Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Putinga/RS.

Processos Seletivos

Processos Seletivos Simplificados permite aos cidadãos acessar informações sobre seleções promovidas pela Prefeitura Municipal.

LDO e LOA - Planejamento e Orçamento Municipal

Consulta LDO e LOA disponibiliza à população o acesso aos principais instrumentos de planejamento e orçamento do Município.

Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal.

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos permite ao cidadão consultar informações relativas às compras públicas, licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços e demais procedimentos de contratação realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública.

Farmácia Básica Municipal

Farmácia Básica Municipal é o serviço responsável pela disponibilização gratuita de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), observando os protocolos clínicos, as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a disponibilidade de estoque.

Fale Conosco

Fale Conosco é um canal de comunicação disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Putinga/RS para facilitar o contato entre os cidadãos e a Administração Municipal.

Guia de Recolhimento

Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite ao cidadão, contribuinte ou empresa consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, tarifas e demais receitas municipais.

Emissão de Certidão

Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e demais contribuintes obtenham certidões emitidas pela Prefeitura Municipal de Putinga por meio do portal Atendimento ao Cidadão.

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS

Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.

Reingressar como Optante ou Dependente Optante

Solicitar reingresso no plano na condição de Optante ou Dependente Optante

Solicitar Reembolso de Anestesia para exame de colonoscopia, endoscopia ou broncoscopia

Solcitação de reembolso de anestesia para segurados do IPE Saúde.

Solicitar Liberação de Atendimento

Solicitação de Liberação de Atendimento sem cartão

Preencher Formulário de Solicitações diversas

Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.

Alterar senha do cartão IPE Saúde

Alterar senha do IPE Saúde

Agendar Atendimento Presencial em Porto Alegre

Agendamento para atendimento presencial na sede do IPE Saúde, em Porto Alegre.

Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS

Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Consultar Cadastro Imobiliário

Consulte informações cadastrais de imóveis no município, incluindo dados do proprietário e histórico de IPTU.

IPTU - Emissão de Guia de Pagamento

Emissão de Guia de IPTU permite ao contribuinte consultar e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

Concursos e Processos Seletivos

Concursos Públicos e Processos Seletivos disponibiliza aos cidadãos o acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mata/RS.

Certidão Negativa de Débitos (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite que cidadãos e empresas obtenham documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite que prestadores de serviços realizem a emissão, consulta, gerenciamento e controle de documentos fiscais eletrônicos.

Licitações

Licitações permite que cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados consultem os processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Mata/RS.

Transparência Pública

Portal da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Mata/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a administração pública municipal.

Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é o canal oficial destinado ao recebimento e acompanhamento de pedidos de acesso à informação dirigidos à Prefeitura Municipal.

Apuração Assistida

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Alterar - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA - Contribuintes Outros Estados

Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.

Alterar - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico)

As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua vínculo com o contribuinte no e-CAC poderá criar o protocolo eletrônico. As alterações solicitadas deverão estar devidamente registradas na JUCISRS.

Portal do Cidadão de Boa Vista do Buricá

Acesse serviços municipais online como protocolos, certidões, guias, alvarás e consultas.

Telefones Úteis

Consulta rápida aos principais telefones de serviços públicos, emergências e órgãos de atendimento do Município de São Marcos.

Consulta de Débitos

Permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias de pagamento de tributos municipais, incluindo IPTU, por meio de sistema eletrônico.

Coleta de Lixo

Consulta dos dias, tipos de coleta e localidades atendidas pelo serviço de coleta de resíduos do Município.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Consulta de informações, editais e resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PROCON

Serviço destinado à orientação, atendimento e registro de demandas relacionadas à defesa dos direitos do consumidor.

Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores

Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.

Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais

Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.

Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento

Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais

Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.

Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos

Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.