Serviços Novos
Consultar ou Verificar Autenticidade de Guia de Pagamento – GA
Consultar ou verificar a autenticidade de Guia de Arrecadação através do número da guia.
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Refaz Reconstrução
Serviço destinado a solicitação de parcelamento do Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO.
- RS
Autuações Interestaduais
Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
- RS
Avaliação Psicológica
Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.
- RS
Categorias da habilitação
Tabela de abrangência dos documentos de habilitação
- RS
Exame médico
Informações sobre o exame de aptidão física e mental, realizado em alguns serviços de habilitação.
- RS
Informação sobre exame prático
Informações sobre as provas práticas do DetranRS
- RS
Junta Médica Especial
Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
- RS
Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica
O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
- RS
Informação sobre exame teórico
Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
- RS
Orientação para candidatos surdos
Informações necessárias para candidatos com deficiência auditiva realizarem o processo de primeira habilitação
- RS
Manual de exames e guia do candidato
Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
- RS
Opção à Base de Cálculo Reduzida - Microcervejarias (Art. 23, XCVIII)
Serviço destinado à opção pela sistemática de base de cálculo reduzida que resulte em carga tributária na operação equivalente a 8% (oito por cento).
- RS
Prova teórica simulada
Simulação de prova teórica do serviço de primeira habilitação do DetranRS.
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Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS
Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a liberação da mercadoria importada.
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