Direitos Humanos - Denúncias de crimes
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Descrição
Além do Disque 100, canal já conhecido para denunciar violação de Direitos Humanos, a SDH tem a ouvidoria on-line Humaniza Redes.
Este é um serviço de atendimento à população. Um canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicações e aplicativos, que apura denúncias ocorridas online, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.
Canal de denúncias na Internet
A ouvidoria analisa se o link denunciado corresponde ao conteúdo indicado e, se sim, encaminha aos órgãos competentes conforme ordenamento jurídico brasileiro. Quem verifica se houve violação ou crime são os órgãos de proteção e responsabilização.
Canal de denúncias fora da Internet
O cidadão pode contar o que aconteceu, com que, aonde e como ocorreu, e o Humaniza Redes analisa o conteúdo do ocorrido e indica as supostas violações. A denúncia é encaminhada aos órgãos de proteção e responsabilização. Os órgãos competentes realizam a apuração e representação à denúncia, se houver indícios para a mesma. Denunciar neste canal é como denunciar no Disque 100, só que a denúncia é feita online.
Alguns tipos de violações:
- Violência ou discriminação contra mulheres
- Homofobia
- Xenofobia
- Intolerância religiosa
- Pornografia infantil
- Racismo
- Apologia e incitação a crimes contra a vida
- Tráfico de pessoas
- Neonazismo