Descrição

Você pode obter a Guia para a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa para os diversos tipos de contribuintes:

• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica para Contribuinte - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do RS (CGC/TE)
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para Contribuinte - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do RS (CGCTE). Mesmo contribuintes obrigados à NF-e que utilizem sistema emissor podem emitir NF-e Avulsa
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para Microempreendedor Individual (MEI) - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por Contribuinte MEI (Microempreendedor Individual)
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para contribuinte de Produção Primária (Pessoa Física) - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de modo simplificado destinada exclusivamente aos Contribuintes de Produção Primária, em substituição à nota fiscal modelo 4
• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) de Energia Elétrica - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica. Utilizada para operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia. Indicada para Consumidor Livre que não possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul.

Orientações para preenchimento de NFA-e MEI

Público

Pessoa jurídica (Geral, Simples, MEI) ou Produtor Rural pessoa física.

---

Etapas para realização do serviço

• Acesse um dos links acima, conforme a situação.
• Siga as etapas, conforme orientado em cada caso

Mecanismos de Comunicação

Fale Conosco - Nota Fiscal Eletrônica

Para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o nosso Plantão Fiscal Virtual (https://atendimento.receita.rs.gov.br/demais-assuntos-inscricoes-alteracoes-e-consultas). O tempo médio de resposta é menor que um dia. O prazo máximo do primeiro contato é de 3 dias úteis.  

Quanto custa?

Serviço gratuito

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

SAC:

Para reclamações, sugestões ou elogios, acesse o SAC da Receita Estadual (https://atendimento.receita.rs.gov.br/sugestoes-elogios-e-criticas).

FAQ - Dúvidas Frequentes: (https://atendimento.receita.rs.gov.br/perguntas-frequentes).

Ouvidoria:

Quando não se sentir satisfeito com a solução apresentada em algum canal, você pode recorrer à Ouvidoria (https://atendimento.receita.rs.gov.br/ouvidoria). Para agilizar o atendimento informe o Protocolo de Atendimento do Fale Conosco.

Ouvidoria Geral: Você pode registrar reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos. Preencha o formulário no endereço eletrônico: https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria.

Receba um número de protocolo por e-mail após o registro. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.