Descrição

Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi cassada, você fica impedido de dirigir pelo período de 2 anos. 
Após cumprir integralmente esse período, você pode solicitar a reabilitação para voltar a dirigir. 
Para se reabilitar, você deverá passar pelas etapas e avaliações exigidas, que incluem exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica, prova teórica e exame prático de direção. 

Público

Condutor que teve a CNH cassada e já cumpriu integralmente o período de 2 anos da penalidade. 

Pré-Requisitos

Ter cumprido integralmente o período de 2 anos de cassação da CNH. 

Etapas para realização do serviço

1. Vá ao Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua preferência. 
2. Apresente os documentos necessários. 
3. Emita a guia para pagamento das taxas. 
4. Pague os valores pelos canais disponíveis. 
5. Faça o exame de aptidão física e mental. 
6. Faça a avaliação psicológica. 
7. Agende a prova teórica no CFC. 
8. Faça a prova teórica aplicada pelo DetranRS. 
9. Se for aprovado, agende o exame prático de direção. 
10. Faça o exame prático. 
11. Após ser aprovado em todas as etapas, aguarde a emissão da nova CNH. 
12. Retire o documento no CFC, conforme orientação recebida. 

Aulas práticas de direção para preparação para o exame são opcionais, não obrigatórias. Importante: o exame prático deve ser realizado em categoria igual ou inferior àquela que você possuía antes da cassação da CNH. 

Documentos Necessários

Apresente: 

• documento de identificação; e 
• comprovante de residência atualizado, quando necessário. 

Você pode apresentar, por exemplo, conta de água, energia elétrica, gás, telefone, internet, TV por assinatura, condomínio ou contrato de locação. 
Se o endereço não mudou desde o último serviço realizado no DetranRS, o comprovante de residência poderá ser dispensado. 
Também é possível fazer uma declaração de residência no CFC, conforme as regras aplicáveis. 

Prazo

O prazo para concluir a reabilitação depende da realização e aprovação em todas as etapas obrigatórias, além da disponibilidade de agendamento dos exames. 
Após a aprovação em todas as etapas, o prazo para emissão e retirada da nova CNH é de até cinco dias úteis. 

Mecanismos de Comunicação

Para dúvidas ou assistência, entre em contato com o DetranRS por meio dos canais abaixo.

• WhatsApp: 8009055555 - Para esclarecer dúvidas gerais. Segunda a Sexta, das 08h às 20h 
• Disque-Detran: 0800-905-5555 - Para esclarecer dúvidas gerais. Segunda a Sexta, das 08h às 20h 
• Chat online: www.detran.rs.gov.br - Segunda a sexta, das 08h às 18h 
• Fale Conosco: www.detran.rs.gov.br/fale-conosco - Para análises de casos específicos e informações complementares de protocolos em curso.

Quanto custa?

Taxas do DetranRS: 

• Exame Médico - R$ 90,00. 
• Avaliação Psicológica - R$ 90,00. 
• Prova teórica de reabilitação - R$ 55,93. 
• Exame prático de direção na categoria pretendida - R$ 97,28. 
• Taxa de emissão da nova CNH - R$ 80,37 

Valor total de taxas: 

• uma categoria, moto (A) ou carro (B): R$ 413,58 
• duas categorias, moto e carro (AB): R$ 510,86 

Observações: 
As aulas práticas preparatórias são opcionais e, se contratadas, são pagas diretamente ao prestador de serviço. Também pode haver cobrança por locação de veículo para o exame prático. 
Consulte os valores com o CFC ou instrutor autônomo de sua preferência. 

Onde pagar?

Pague as taxas do DetranRS pelos canais indicados na guia de arrecadação. 
Valores relacionados a serviços particulares do CFC, quando houver, devem ser pagos diretamente ao CFC. 

Onde Fazer?

Em um Centro de Formação de Condutores (CFC) do município de residência ou domicílio do condutor. 
A parte prática (aulas e exame de direção) também pode ser realizada com um instrutor autônomo.

Período de Prestação

Conforme os dias e horários de atendimento do Centro de Formação de Condutores (CFC) e a disponibilidade de agendamento dos exames e provas. 

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Ouvidoria - para encaminhar denúncias e recursos de demandas não resolvidas em outro canal, o atendimento é em www.detran.rs.gov.br/ouvidoria.

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Consulte o andamento dos atendimentos registrados no DetranRS pelo Fale Conosco: www.detran.rs.gov.br/consulta-fale-conosco.
Consulte o andamento de todas as denúncias e reclamações registradas na Ouvidoria do DetranRS: www.detran.rs.gov.br/consulta-ouvidoria.