Descrição

Resposta:

O Guia 372 é principal canal de comunicação entre Fepam e municípios licenciadores. Esse é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados de impacto local.  

O Guia 372 é uma ferramenta online que poderá ser acessada pelos técnicos dos municípios. A nova plataforma reúne perguntas catalogadas e respostas da equipe técnica, com o objetivo de esclarecer dúvidas que possam surgir durante a tomada de decisão, facilitando e fortalecendo a autonomia da administração municipal.  

Links importantes: 

FEPAM:

http://www.fepam.rs.gov.br/

Orientações para o cadastramento clique aqui: 

Solicitação de Acesso ,clique aqui

Pagina de login, aqui

Pré-Requisitos

Requer cadastramento do usuário.

É necessário ofício do prefeito ou outra autoridade municipal requerendo o cadastro do analista. Todas as informações estão disponíveis nos links abaixo:

FEPAM:

http://www.fepam.rs.gov.br/

https://ww3.fepam.rs.gov.br/sistemas/faq372/    

Etapas para realização do serviço

Online

Documentos Necessários

É necessário ofício do prefeito ou outra autoridade municipal requerendo o cadastro do analista. Todas as informações estão disponíveis nos links abaixo:

FEPAM: 

http://www.fepam.rs.gov.br/

https://ww3.fepam.rs.gov.br/sistemas/faq372/

Prazo

Imediato para perguntas já catalogadas. 

Link para maiores informações

http://www.fepam.rs.gov.br/

Quanto custa?

Serviço sem custas ao usuário cadastrado.

Onde pagar?

Serviço sem custas ao usuário cadastrado.

Onde Fazer?

Online.

Links importantes:

FEPAM:

http://www.fepam.rs.gov.br/

https://ww3.fepam.rs.gov.br/sistemas/faq372/

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

não se aplica

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

nao se aplica