Descrição

O serviço de Saneamento Básico permite ao cidadão acessar informações, documentos técnicos, pareceres, relatórios e materiais relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) disponibilizados em ambiente eletrônico. A plataforma reúne conteúdos referentes às etapas de elaboração, acompanhamento, planejamento e monitoramento do saneamento básico municipal.

Público

• Cidadãos em geral;
• Moradores do município;
• Entidades comunitárias;
• Conselhos municipais;
• Servidores públicos;
• Instituições de ensino e pesquisa;
• Empresas prestadoras de serviços públicos;
• Profissionais da área ambiental e de saneamento;
• Órgãos de controle e fiscalização;
• Demais interessados nas políticas públicas de saneamento básico.

Pré-Requisitos

Para utilizar o serviço, o interessado deverá:

• Possuir acesso à internet;
• Acessar o portal eletrônico;
• Selecionar a etapa ou documento que deseja consultar;
• Realizar download dos arquivos quando disponibilizados.

Etapas para realização do serviço

1. Acesse o portal de Saneamento Básico.
2. Localize a área correspondente ao Plano Municipal de Saneamento Básico.
3. Escolha a etapa ou documento desejado.
4. Selecione o arquivo disponível.
5. Consulte ou realize o download do documento.
6. Utilize os relatórios, pareceres e materiais conforme sua necessidade.
7. Acompanhe futuras atualizações disponibilizadas no portal.

Documentos Necessários

Não é necessária a apresentação de documentos para consulta das informações públicas disponibilizadas no portal.

O acesso ocorre diretamente pela plataforma eletrônica.

Prazo

Consulta imediata, para documentos já disponibilizados eletronicamente.

Atualizações e novos documentos passam a ser acessíveis conforme sua publicação no sistema.

Mecanismos de Comunicação

(51) 3770.1122

(51) 99352.7198

E-mail : contato@serio.rs.gov.br

Quanto custa?

Serviço gratuito.
A consulta e o acesso aos documentos disponibilizados no portal não possuem custo para o cidadão.

Onde Fazer?

https://www.cipaeg8.rs.gov.br/index.php/saneamento-basico/municipio/8

Período de Prestação

• Modalidade: Digital (Online)
• A consulta pode ser realizada a qualquer momento, diretamente no ambiente eletrônico da Prefeitura.
• Disponibilização: Consulta e download de documentos, relatórios, pareceres, diagnósticos e demais conteúdos relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

https://www.cipaeg8.rs.gov.br/index.php/saneamento-basico/municipio/8

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

https://www.cipaeg8.rs.gov.br/index.php/saneamento-basico/municipio/8