Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser ...

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do pr ...

A Unidade Consumidora pode solicitar Religação Imediata, se estiver na lista de corte.

É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam ace ...

O Escola RS Gestor é uma solução móvel exclusiva para diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e secretários de escola da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferece ...

Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no ple ...

O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.

Tudo Fácil Empresas consiste na abertura e na formalização de sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.

Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.

Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.

.Escola RS - Estudante é um aplicativo gratuito que permite aos estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma prática e eficiente. A plataforma está em constante atualização e novos recursos são adicio ...

Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.

Acessos a bases de dados acadêmicos

Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.

Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.

Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.

Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS

Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre

Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III d ...

Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC

Programa que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.

Link para agendamento de doação de sangue

Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.

Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.

Agende atendimento presencial nas unidades do Tudo Fácil, para os serviços do DetranRS.

Agendamento de atendimento presencial a representantes legais de proprietários de veículos e de condutores, nas unidades do Tudo Fácil, para entrega de volume lacrado ao DetranRS.

Para ser atendido presencialmente nas unidades do TudoFácil é obrigatório agendamento prévio.

Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS

Recepção e visitação com os alunos, professores, pesquisadores, cidadão em geral pelas dependências do APERS, tendo por objetivo apresentar e difundir o Arquivo Público do RS. Destaca-se, para tanto, os contextos arquitetônico, administrativo, históric ...

Saiba como e onde fazer o Alistamento Militar em Porto Alegre.

Neste serviço é possível realizar o alistamento militar pela internet

Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º mês, após o período de referência.

Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.

Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.

Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).

Alteração de dados bancários de pensionista

Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.

Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.

Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site.

Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.

Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.

Altere o endereço de recebimento da conta de luz.

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.

Formas de alteração de GIA

As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua víncul ...

Alterações - Incorporação.

É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.

Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.

Como solicitar alteração de características de um veículo.

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do condutor atualizado

Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).

Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.

Informações para fazer a troca de município do veículo

Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.

O Alvará de Folha Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais.

Confirme a autenticidade do Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações sobre alvarás existentes no cadastro de Porto Alegre.

Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal

Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.

Analisar substratos e resíduos

Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.

Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.

Aplicativo para smartphones ou tablets que permite ao cidadão verificar e fiscalizar em tempo real, de maneira simplificada e objetiva, as receitas e despesas do Estado, com base em informações já disponibilizadas no Portal Transparência RS.

Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).

A Corsan apresenta seu aplicativo móvel, um canal de atendimento para facilitar sua vida.

Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.

Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito

Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.

Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.

Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Pesquisas sobre a legislação estadual.

Pesquisa de proposições legislativas.

Projetos do legislativo por ordem de dia.

Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.

Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.

Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendime ...

Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul

Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Emissão on-line do Atestado de Antecedentes Criminais expedido pelo Departamento de Polícia Federal.

Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições

como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul

Atualização de dados cadastrais de pensionista

Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado

Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio

Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e ...

A partir de 1º de agosto de 2016, todos servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e fundações) devem realizar a atualização cadastral no mês de aniversário, via internet.

Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado

Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.

Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.

 Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão

Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.

Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.

Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Por ...

A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).

A autorização é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que e ...

A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.

Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.

Outorga de Autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.

A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.

Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s ...

Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo

Pagamento benefício Auxílio Funeral

Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.

Nos termos do Art. 12, da Lei Federal 12.651/2012, é obrigação possuir 20% da área da propriedade rural com vegetação nativa conservada, podendo essa extensão ser averbada à margem da Matrícula no Registro de Imóveis para garantir a perpetuidade de ma ...

A servidão ambiental é prevista na Lei Federal 12.651/2012 e visa limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.

Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.

Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscri ...

Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.

Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE

Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.

Acesso à lista de PFC vigente.

IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.

Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Encontre os mais diversos arquivos sobre a história e cultura do país na forma de textos, sons, imagens e vídeos.

O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma coleção robusta e altamente especializada em Ciências Naturais, contemplando a Zoo ...

A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.

A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.

A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.

A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.

A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.

Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.

Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.

Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.

Boletim Coronavírus contém dados e projeções a respeito da evolução do vírus no mundo e no Estado, baseado em estudos do Departamento de Economia e Estatística DEE/SEPLAG.

Boletim que apresenta visão geral de impactos econômicos conforme operações dos contribuintes de ICMS do Estado do RS

Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.

Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).

O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.

O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.

Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.

Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).

Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário

Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social d ...

Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.

Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.

Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.

Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.

Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.

O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) reúne as informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.

Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações

Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).

O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS é um banco de dados da Administração Pública Estadual em que se encontram todas as pessoas, físicas ou jurídicas, impedidas de licitar e contrata ...

A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.

Gerir o Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (CADIN/RS), incluindo o cadastramento de usuários no sistema, atualização de dados decorrentes de demandas judiciais, manutenção, consulta e suporte às Pre ...

Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.

Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.

Apresenta e organiza dados oriundos dos sistemas transacionais do Estado, como Sistema FPE, RHE e PROA, para auxiliar a gestão pública estadual.

Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer

CANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE - ATENDIMENTO 24 HORAS

Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em horário comercial

Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)

Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual.

O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de débitos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da ...

Serviço destinado à Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual.

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.

Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).

Condutores que não querem mais estar habilitados para conduzir veículos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.

O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ...

Solicitação de cancelamento do registro da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e).

Serviço ativo e receptivo de busca de vagas a serem disponibilizadas no sistema FGTAS/Sine.

O TRI - Transporte Integrado é o sistema de bilhetagem eletrônica de Porto Alegre que consiste na arrecadação automática da passagem de ônibus, através da utilização de cartões inteligentes com créditos eletrônicos, ao invés de dinheiro.

O Programa Gaúcho do Artesanato tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal.

Identificação civil de cada cidadão brasileiro.

Consulte se a carteira de identidade já está disponível.

A Carteira de Nome Social - CNS é um direito instituído para travestis e transexuais no Estado do Rio Grande do Sul desde 2012.

Você não precisa mais da CTPS Física para ser contratado! As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Encaminhe a confecção da Carteira de Trabalho para Estrangeiro.

A Secretaria da Saúde lançou o Painel Coronavirus RS, uma ferramenta digital onde mostra a localização dos casos confirmados de Coronavírus no mapa do Rio Grande do Sul. A ferramenta possui apresenta informações de casos confirmados, óbitos em gráfico ...

"Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondent ...

Tabela de abrangência dos documentos de habilitação

Informações sobre a cotação de atacado feita pela Ceasa.

Segunda via da conta de energia elétrica.

Solicite o desligamento de energia elétrica de seu imóvel.

Acesse para imprimir o seu contrato de adesão

Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.

Dicas da CEEE para uma boa convivência com a eletricidade.

Confira as dicas da CEEE para economizar energia elétrica.

Informe a CEEE sobre a necessidade de realização de podas preventivas em árvores plantadas nas vias públicas e que estejam em contato ou muito próximas da rede elétrica.

Consulte os endereços dos locais de atendimento da CEEE.

Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.

Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.

Plantão 24 horas para casos de intoxicação.

Em caso de intoxicação ligue: 0800 721 3000 Plantão 24 horas

Serviços regionais de atendimento especializados em saúde do trabalhador.

Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; exe ...

A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.

A dívida ativa da União é composta por todos os créditos do ente (pessoa física), sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, ...

A dívida ativa da União é composta por todos os créditos do ente (pessoa jurídica), sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagament ...

A Certidão de Filiação Partidária destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados de órgão partidário (processada pela Justiça Eleitoral) no sistema de filiação partidária, a partir das informações fornecida ...

Emissão da certidão geral de débitos tributários para pessoas físicas e jurídicas fornecido pela Secretaria da Fazenda do município de Porto Alegre.

Confirmação de autenticidade do documento popularmente conhecido como Certidão Negativa da Justiça Federal.

Emissão online do documento popularmente conhecido como certidão negativa da Justiça Federal.

Solicitação da certidão negativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Emissão da certidão negativa de débitos do imóvel rural.

Emissão online da certidão negativa de débitos trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmação de autenticidade do Atestado de Antecedentes emitido por Órgão Emissor da Secretaria da Segurança.

Emissão online da certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar.

O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.

Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civ ...

Valide a Certidão de Antecedentes Policiais.

Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.

Certidão de Quitação.

A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos.

Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br

Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.

Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.

Avaliar os programas de integridade das empresas que firmarem contratos com a Administração Pública Estadual enquadrados no art. 37 da Lei no 15.228/2018 e emitir Certificado de Integridade, quando couber.

Obter certificado de análise de vinhos e derivados da uva

O pedido de cessação é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos que são encaminhados para o CE ...

O Chamar 192 – Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O Aplicati ...

Não há previsão de abertura de nova edição da CNH Social no RS.

Obtenção de cetificado de propriedade aos mutuarios da antiga COHAB-RS

COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.

Informações sobre levantamento de preços de combustíveis (gasolina, álcool, diesel, GNV e GLP) pesquisando por Estado, Município ou últimas coletas.

O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.

A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações, saneamento), mediante formalização de proposta e posterior ...

Compensação Ambiental por área equivalente

O projeto Compliance Tributário tem como objetivo desenvolver uma sistemática que garanta aos contribuintes maior certeza a respeito da correta aplicação da legislação tributária do ICMS, reduzindo, assim, a exposição das empresas a riscos fiscais rela ...

Informações sobre compra de peças usadas nos desmanches credenciados pelo DetranRS.

Compras Eletrônicas, como Pregões ou Dispensas Eletrônicas, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portal de Compras do governo federal traz informações sobre licitações, pregões, cotações.

Comprovar a aplicação de vacinas obrigatórias, realização de Testes Sanitários e tratamentos antiparasitários obrigatórios.

Comunicado de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo

Comunicado de afastamento de servidor licenciado

Comunicado de óbito de pensionista